IBAMA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PRESS RELEASE

ARARA-AZUL-DE-
LEAR, Anodorhyncus leari AMEAÇADA POR CAPTURAS ILEGAIS NA NATUREZA

Brasília, 14 de julho de 1998.

A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é atualmente uma das espécies de aves mais ameaçadas de extinção no mundo. O número de aves na natureza não ultrapassa 130 indivíduos. Ela se encontra em uma situação extremamente crítica, tendo em vista a reduzida população remanescente, a destruição parcial do habitat e sua restrita distribuição. A área de ocorrência da espécie, na região semi-árida do estado da Bahia, foi descoberta somente em 1978 pelo pesquisador Helmut Sick e seus colaboradores.

Devido a raridade e a precária situação em que se encontra esta espécie, a CITES - Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção - do qual o Brasil faz parte desde 1975, lhe conferiu o mais alto grau de proteção.

Além de ser signatário da CITES, o Brasil também possui legislação própria que confere proteção aos animais da fauna silvestre. A lei Federal 5.197 de 3 de janeiro de 1967, proíbe o comércio ou posse de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha. A partir desta data, tornou-se portanto, ilegal a manutenção de araras-de-lear em cativeiro, estando os infratores sujeitos aos rigores da legislação penal e administrativa vigentes no país. É importante destacar, que até o presente, nunca houve a emissão de autorizações para exportação destas aves por parte das autoridades brasileiras.

O governo brasileiro, demonstrando sua grande preocupação e empenho para a conservação da arara-azul-de-lear, criou em 1992 um Grupo de Trabalho hoje denominado Comitê para a Preservação da Arara-azul-de-lear. O Comitê é responsável pelo desenvolvimento de um plano de conservação para essa espécie, incluindo a proteção do habitat, pesquisa e programas educacionais. O Comitê é também responsável pela arrecadação de fundos e implementação de atividades necessárias à conservação da espécie.

Afora a proteção legal e o empenho do governo brasileiro, várias instituições nacionais e internacionais têm contribuído para a conservação da arara-azul-de-lear. Dentre elas, destacam-se: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA; o Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente, FNMA; a Fundação Zoológico de São Paulo, a Fundação Biodiversitas, Bush Gardens (USA), Houston Zoological Park (USA). Outros grupos também tem oferecido seu apoio, tais como: World Parrot Trust (UK), Wildlife Conservation Society (USA); PETROBRAS e CETREL S.A.

Apesar de todos os esforços legais e a contribuição de diversas instituições, como as acima mencionadas, o comércio ilegal tem sido, nos últimos anos, o principal fator de declínio da espécie.

O IBAMA, em colaboração com a polícia federal, Departamento de Desenvolvimento Florestal do estado da Bahia - DDF/BA, e outras instituições, vêm trabalhando no sentido de coibir as capturas de araras-de-lear na natureza. Exemplos disto foram as apreensões feitas no Brasil em 1995, quando uma arara foi apreendida em posse de um traficante chamado Paraíba. No início de 1998, a equipe de campo do projeto surpreendeu e prendeu dois indivíduos munidos com redes de captura, na área de ocorrência da espécie; e em maio de 1998, mais oito aves foram confiscadas em Rondônia, em posse de um aviculturista (Zezão).

As capturas ilegais têm como objetivo atender demandas de colecionadores nacionais e internacionais. Em 1996 foram apreendidos por autoridades francesas e repatriados dois exemplares, em posse do Sr. Laurence Kuah Kok Choon. Infelizmente, uma das aves morreu na aduana do aeroporto francês durante o processo de repatriação.

No momento, duas outras tentativas de repatriação estão sendo feitas pelo governo brasileiro. Uma junto ao governo de Cingapura, que apreendeu em janeiro de 1998, novamente em posse do Sr. Laurence Kuah Kok Choon, dois exemplares desta arara, e outra, junto ao governo da Inglaterra, que durante o corrente ano apreendeu três exemplares.

A expectativa, nos dois últimos casos, é de que, seguindo o exemplo do governo francês, as aves que se encontram no exterior sejam repatriadas, conforme solicitação do governo brasileiro e de acordo com as normas da CITES.

A posição oficial do governo brasileiro e do Comitê para a Preservação da Arara-Azul-de-lear é de que todas as aves apreendidas passem por um processo de reabilitação e aquelas que estiverem aptas, voltem ao seu ambiente natural, desde que garantida sua permanência na natureza.

A recuperação de espécies ameaçadas e a proteção da biodiversidade é um compromisso que deve ser assumido seriamente pelos governos. O tráfico de animais silvestres, particularmente das espécies raras e ameaçadas é um problema que ultrapassa as fronteiras entre os países e somente pode ser enfrentado com apoio e cooperação entre as partes.

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Contatos:

Maria Iolita Bampi
Chefe do Departamento de Vida Silvestre
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Luiz Francisco Sanfilippo
Presidente do Comitê para preservação da Arara-Azul-de-Lear
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